Processo 517528/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/11/2007 17:14
Autuado em 23/11/2007 17:14
Apensado ao Processo 40742/15 em 05/03/2015 10:08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 6869/2014 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 19/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2014 Acórdão   6869/ 2014 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/11/2014 Acórdão   6869/ 2014 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/02/2013   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
14/02/2013   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
07/02/2013   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
31/01/2013   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
24/01/2013   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
17/01/2013   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
20/12/2012   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
13/12/2012   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
06/12/2012   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
27/11/2012   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
20/11/2008   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARIO SATO
Procuradores: JOSE AUGUSTO RIBAS VEDAN (credenciado)
Origem MUNICIPIO DE ASSAI

Juntadas
DataDescrição
11/03/2015 12:36 AR do ofício OPD - 134/15 - GP
27/03/2013 15:56 do Protocolo 170864/13
19/02/2013 17:15 do Protocolo nº 8023-4/13, referente a Documentação Complementar
01/11/2011 13:47 AR - de devolução de autos físicos SZ354923267BR
01/11/2011 12:55 AR - de devolução de autos físicos SZ354923275BR
14/07/2009 12:33 do Protocolo nº 317054/09, referente a documentação do sr. Mario Sato do recurso de revista exerc. 2004 de Assaí.
12/03/2009 15:32 do Protocolo nº 82770/09, referente juntada de documentos
28/01/2008 15:08 do Protocolo nº 333966/07, referente juntada de novos documentos.
11/01/2008 15:58 do Protocolo nº 8302/08, referente à Complementação de novos documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/02/2015 Ofícios Processuais Diversos   134/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2015 1074 Despacho Processual Diverso nº 300/2015
19/12/2014 1032 Acórdão nº 6869/2014
30/10/2014 997 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2014 de 06/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2891/2014
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 462/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 207/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 930/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2015 07:58 DP  
19/02/2015 16:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 300/2015 -
13/02/2015 19:06 DP Informação nº 2317/2015 -
16/01/2015 12:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 134/2015 -
15/01/2015 11:59 DEX Informação nº 407/2015 -
12/01/2015 10:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 44/2015 -
05/01/2015 16:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 17/2015 -
07/11/2014 16:35 STP Acórdão nº 6869/2014 -
17/09/2014 13:03 GATBC  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2891/2014 -
18/11/2013 09:54 GAJTL  
08/11/2013 14:17 SMPjTC Parecer nº 18299/2013 - Irregularidade Recurso de Revista. Retorno. Pelo conhecimento e provimento parcial, mantendo-se o Parecer Prévio pela irregularidade das contas do Município de Assaí no exercício financeiro de 2004.
11/04/2013 15:17 DCM Instrução nº 4201/2013 - Pelo conhecimento e parcial provimento do recurso de revista, mas pela manutenção do Acórdão de Parecer Prévio nº 1.911/07 - Primeira Câmara.
25/02/2013 16:24 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 765/2013 -
25/02/2013 16:09 STP Certidão de Sessão nº 96/2013 -
25/01/2013 11:25 GAJTL  
24/01/2013 14:28 STP Certidão de Sessão nº 33/2013 -
28/11/2012 16:58 GCDA  
28/11/2012 16:51 STP Certidão de Sessão nº 599/2012 -
28/11/2012 10:31 S2C  
02/07/2012 09:17 GAJTL  
04/06/2012 11:45 SMPjTC Parecer nº 9669/2012 - procedência parcial EMENTA. Recurso de Revista. Retorno. Pela parcial procedência, cf. DCM.
18/03/2011 08:01 DCM Instrução nº 1786/2012 - MUNICÍPIO DE ASSAÍ: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, de acordo com o contido no tópico “Resultado da Análise”, opinando-se pela manutenção da decisão con
13/08/2010 14:53 SITIO  
10/12/2009 12:23 DCM  
09/12/2009 14:45 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 462/2009 -
31/08/2009 16:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1888/2009 -
15/07/2009 15:22 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 204/2009 -
15/07/2009 15:22 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 205/2009 -
15/07/2009 15:22 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 207/2009 -
17/03/2009 17:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 838/2009 -
16/02/2009 12:13 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 930/2009 -
16/01/2009 17:26 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 152/2009 -
09/01/2009 11:50 DP  
17/04/2008 08:54 GCHEB Relatório de Proposta de Voto nº 843/2008 -
11/02/2008 15:00 SMPjTC Parecer nº 5815/2008 - Poder Executivo. Exercício de 2004. Provimento Parcial e conseqüente desaprovação das contas.
28/01/2008 15:11 GCHEB  
25/01/2008 15:17 SMPjTC  
17/12/2007 17:31 DCM  
23/11/2007 17:26 GCHEB  
23/11/2007 17:14 DP  

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